Legal e confiança

Termos de Uso

Regras gerais para contas pessoais, empresas e merchants.

Elegibilidade

A contratação e ativação estão sujeitas à análise cadastral, KYC, risco, disponibilidade técnica, políticas dos provedores e legislação aplicável.

Conta e credenciais

O usuário deve manter credenciais seguras, ativar controles recomendados e comunicar acessos indevidos. Chaves de API, quando disponíveis para contas empresariais, devem permanecer secretas.

Contas pessoais

Pix, cartões e ativos digitais dependem da habilitação do produto, limites, parceiros regulados, verificação de identidade e jurisdição. Recursos identificados como demonstração ou simulação não movimentam dinheiro, não emitem cartões reais e não executam ordens em exchanges.

Pagamentos

Métodos, moedas, prazos, limites, taxas e disponibilidade dependem do provedor configurado e do contrato comercial aplicável. Nenhum valor, cotação ou prazo exibido como exemplo substitui condições formalmente aprovadas.

Liquidações

Solicitações de liquidação podem passar por revisão, saldo disponível, reserva, controles de risco e regras do meio de saída.

Uso proibido

Não é permitido usar a plataforma para atividades ilegais, fraude, lavagem de dinheiro, violação de direitos, abuso de serviços financeiros ou qualquer finalidade proibida pelos provedores e pela legislação aplicável.

Responsabilidade

A versão jurídica final deve ser revisada por profissional qualificado e adaptada à entidade que operará o serviço.

Âmbito de aplicação

Produtos, limites, taxas, parceiros, prazos e obrigações variam conforme a contratação, a elegibilidade e a jurisdição aplicável. Os documentos comerciais específicos prevalecem quando estabelecerem condições adicionais.